A partir destra quinta-feira (30/06), os pré-candidatos às eleições deste ano estão proibidos de apresentar ou comentar programas de rádio, tv e internet.
A prisão em flagrante foi feita por agentes de uma força-tarefa da Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Penal do estado. Foram apreendidos R$ 4 mil...
A instalação do colegiado depende agora do aval de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa — que é composta por 81 senadores.
Apesar de ter 14% da população brasileira, segundo IBGE, a região Sul tem 25% dos registros de caçador, atirador e colecionador (CAC) de armas emitidos no...
Medida é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as operadoras a partir de reclamações assistenciais.
A Portaria 5.663 — que trata do assunto — foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (dia 28).
Pelo novo sistema, será possível enviar e receber documentos e títulos, além de expedir certidões e fornecer informações eletronicamente.
O custo continuará sendo o mesmo, cerca de R$ 257,25, e o prazo também será de dez anos, como já ocorre.
Criminalização da homofobia, direito à união estável e ao casamento civil são algumas conquistas da comunidade.