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Durante 40 anos, homicídios de mulheres foram subnotificados no país; problema é mais grave no Norte e Nordeste, diz pesquisa.
Medida passa a vigorar a partir do próximo dia 20 e não impacta processos em tramitação.
Em sessão para comemorar a data, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, cobrou reparação do Estado brasileiro à população negra
Para o Plenário, a lei de Rondônia é incompatível com as normas gerais sobre proteção do meio ambiente editadas pela União
A decisão do colegiado ocorreu após a admissão de incidente de assunção de competência (IAC) sobre o tema, delimitado nos seguintes termos
Número de autos subiu de 265 no mesmo período de 2022 para 670 até 14 de março.
Policiais cumprem 21 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão, no DF e em quatro estados.
Após analisar 600 mil marcadores do genoma de indígenas da Amazônia, estudo da USP descobriu que eles têm maior proteção natural contra a doença de Chagas
Feminicídios têm aumento de 5% em 2022, diz secretário
