Relator do caso votou contra os recursos, e disse que a operadora deve assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais até a alta médica.
Segundo os estados, a lei complementar “é uma caridade com chapéu alheio” e tenta uma “solução mágica” para conter a “assustadora escalada dos preços dos combustíveis.
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, as mortes do indigenista e do jornalista britânico refletem um cenário de medo para os povos indígenas da Amazônia.
Prisão preventiva foi decretada nesta quarta-feira (22) e defesa iria pedir para audiência de custódia ser por videoconferência.
Nos casos em que a coligação não abranja as duas vagas, de governador e senador, o TSE autorizou os partidos a lançarem candidaturas próprias.
Valores acima do teto da administração pública são permitidos porque uma série de verbas não está sujeita ao limite.
Milton Ribeiro saiu do governo após suspeitas sobre atuação de pastores na liberação de verbas no Ministério da Educação.
Relatório da Brazil Forum UK também mostra que 58% dos entrevistados discordam que a sociedade seria mais segura se todas as pessoas andassem armadas.
Segundo estimativas do ministério, por ano, são mais de 100 mil vítimas de acidentes por queimaduras no Brasil, com as crianças sendo cerca de 40% dos...