Medida é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as operadoras a partir de reclamações assistenciais.
A Portaria 5.663 — que trata do assunto — foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (dia 28).
Pelo novo sistema, será possível enviar e receber documentos e títulos, além de expedir certidões e fornecer informações eletronicamente.
O custo continuará sendo o mesmo, cerca de R$ 257,25, e o prazo também será de dez anos, como já ocorre.
Criminalização da homofobia, direito à união estável e ao casamento civil são algumas conquistas da comunidade.
A bandeira tarifária passou a ser verde para todos os consumidores brasileiros em 16 de abril deste ano, quando terminou a vigência da bandeira de escassez...
No total, são 7,6 milhões de trabalhadores froa do mercado de trabalho nas faixas de 14 a 29 anos e no chamado grupo 50+, segundo pesquisa...
Botos são ameaçados pela pesca da piracatinga. Moratória que proíbe prática foi renovada por apenas mais 1 ano, e Sea Shepherd pede sua extensão sem prazo.
Segundo o levantamento, para atrair as vítimas, os fraudadores costumam anunciar os produtos cerca de 14% mais baratos do que os anúncios idôneos.