A Primeira Turma do STF derrubou parcialmente decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem.
A orientação visa evitar possíveis sanções legais, como a suspensão de transferências voluntárias e a responsabilização de gestores por improbidade administrativa
Dados da Confederação Nacional dos Municípios mostram evolução da emergência climática baseada nos números de prejuízos das cidades.
Segundo o órgão, "o máximo que acontece com o CPF na falta de declaração é a anotação de 'pendente de regularização'".
O Plano será estruturado a partir das bacias hidrográficas, consideradas unidades territoriais de gestão.
Segundo Banco Central, 42 milhões de pessoas ainda têm direito a saque de valores esquecidos em instituições financeiras.
Meu INSS está em manutenção", diz aviso. Já o aplicativo também está indisponível.
O adiamento dos procedimentos de atualizações semestrais beneficia cerca de 95 mil universitários em todo o país.
Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Brasília, em nove estados.
