Segundo dados do Supremo, a ministra tem, no momento, 1.196 processos sob sua relatoria.
Não há confirmação de quantas pessoas ainda estão desaparecidas, já que barco era clandestino.
O MPF alega que haverá impactos para quatro comunidades indígenas no Amapá e comunidades quilombolas e ribeirinhas no Pará.
Arcon do Pará diz que empresa não tinha autorização para realizar transporte intermunicipal aquaviário.
O levantamento serviu de insumo para a proposição das metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo STJ em 2023.
O Plenário aplicou à categoria o mesmo entendimento adotado em relação aos demais integrantes das carreiras da AGU.
País fica na 87a posição entre 191 nações, atrás atrás de Chile, Argentina, Cuba e Peru. Lista, em que são avaliados indicadores de saúde, educação e...
Atividade tem enorme potencial de dano ambiental e não houve consulta a comunidades afetadas.
Os mais jovens, com idades entre 16 e 24 anos, são os que mais acreditam (91%) que as notícias falsas podem ter algum impacto na eleição.