Recomposição do sistema de proteção à floresta levará tempo, mas embargos fundiários e mudança de discurso podem ter efeito de curto prazo, dizem especialistas.
Ao STJ, o candidato sustentou que a banca examinadora, ao eliminá-lo, violou o princípio da presunção de inocência.
Ministro Barroso atendeu a pedido da Polícia Federal e concedeu mais 60 dias para sistematizar a documentação apresentada pela CPI da Pandemia.
Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, segundo sua assessoria. O enterro e velório de Jô serão reservados à família e amigos.
Após definir os nomes que disputarão a um cargo, os partidos, federações e coligações terão até o dia 15 de agosto para solicitarem o registro das...
Luís Roberto Barroso rejeitou recurso em que a defesa buscava reverter a condenação de policiais militares responsabilizados pela ação em que 111 presos foram mortos, em...
Os estudantes interessados em bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior têm até amanhã (5) para se inscrever no programa.
Com a decisão do STJ, o contribuinte pode requerer à Receita Federal o ressarcimento mediante compensação de qualquer tributo por ela administrado.
O relator do STJ argumentou que como os candidatos aprovados ainda não integram o quadro funcional do órgão, não estão sujeitos à proteção das entidades.