Presidenciáveis estão autorizados a realizar comícios, distribuir material gráfico e veicular propaganda em mídia impressa e internet.
Pedidos podem ser contestados e devem ser analisados até o dia 12 de setembro pela Justiça Eleitoral.
Decreto autoriza a atuação para "garantia da votação e apuração" do processo eleitoral; locais e período de uso de militares serão definidos pelo TSE
O candidato precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, ter obtido média nas provas igual ou superior...
Regra vale para motoristas que não receberam infração em 12 meses.
Redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços ,...
Evento de apresentação do documento ocorre na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, com a presença de juristas, personalidades e integrantes da sociedade civil.
Além do general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, estão na lista o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos,...
De acordo com a investigação, as empresas atuaram para bloquear pregões presenciais promovidos pela Infraero para contratação de serviços de cafeteria.