Ministério esclarece que catadores terão isenção total.
A iniciativa permite regularizar pendências fiscais com descontos que podem chegar a 100% sobre juros, multas e encargos legais, além de prazos ampliados para parcelamento.
A catarata é um processo natural de envelhecimento que resulta na perda da transparência do cristalino, que é a lente natural dos olhos
Para o secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, o período marca a primeira atuação efetiva do Estado sobre o setor
O ato, acrescentou, ocorreria no Brasil - a corporação não deu mais detalhes sobre o local.
Ministro diz que mentiras que causam prejuízo ou risco são crimes
Legislação foi alterada em 2020 para ampliar as penas para quem agride cachorros ou gatos, com punição que passou a ser de 2 a 5 anos...
Em meio ao avanço dessa investigação diretores que comandavam o Departamento de Supervisão Bancária (Desup), entregaram seus cargos.
Tributação só vale para grandes proprietários e terá transição.
