Iniciativa é parte de projeto da AGU, que prevê economizar R$ 225 milhões com as resoluções extrajudiciais.
Aquecimento do planeta leva a cenário mais quente, seco e ventoso no bioma, que vive novo registro de queimadas.
Em Manaus, de acordo com o IBGE, 98,05% das crianças até 5 anos de idade têm certidão de nascimento expedida por cartório.
Prevaleceu a tese de que, como não há uma lei específica que regulamente o que é “bem de natureza personalíssima” ou de “elevado valor de mercado”,...
A partir de agora, estão isentos de impostos os valores em dinheiro recebidos por atletas brasileiros, pagos pelo COB ou CPB, por suas conquistas nos Jogos...
Em relação ao Cerrado, o desmatamento em julho teve recuo de 26,7% em comparação com o mesmo mês do ano passado.
Região Sudeste foi responsável por 672,3 mil tentativas de fraudes nessa modalidade durante primeiro semestre de 2024, aponta levantamento
Cartilhas da campanha tratam do tema com linguagem adaptada para atender às diferentes regiões do país e alcançar todos os públicos
Parcela do coletivo para deslocamento urbano cai a 30,9% e praticamente se iguala à do veículo próprio, segundo levantamento da CNT. Uso de aplicativo salta e...
