Atualmente, crédito consignado do INSS soma 65,35 milhões de contratos ativos, com R$ 5,4 bilhões liberados mensalmente.
Para Gonet, competência para analisar contratos é da Justiça comum.
Levantamento da ClickBus revela que foliões têm escolhido viajar para regiões litorâneas para desacelerar e ter tempo de qualidade com família e parceiros.
Medidas publicadas no Diário Oficial atingem produto com promessas ilegais de cura, itens de confeitaria com materiais plásticos e azeite de origem desconhecida.
Determinação do ministro atinge todas as esferas da administração pública: municípios, estados e também o governo federal.
A ação tem como foco investimentos realizados pela autarquia estadual em Letras Financeiras emitidas pelo Banco Master.
Atualmente, o valor é de R$133,2 mil por mês. Com o aumento, passará para cerca de R$165 mil mensais
Os Três Poderes têm prazo de 60 dias para revisar e suspender pagamento das verbas indenizatórias sem base legal.
Na ocasião, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e de discriminação
