Os documentos pedem a cassação do parlamentar por quebra de decoro por supostamente atuar contra o Brasil e a favor de sanções a autoridades brasileiras.
Ministros da Primeira Turma decidirão pela condenação ou absolvição do ex-presidente e mais sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado.
Ministério da Saúde diz que todos os profissionais entram via edital e recebem os mesmos salários independentemente de nacionalidade.
Após ser denunciado em vídeo do youtuber Felca, o paraibano teve as redes sociais banidas.
Os ministros também fixaram prazo de prescrição de dez anos para os consumidores que pretendem solicitar a devolução do dinheiro na Justiça.
Depois que Zanin marcar a data do julgamento, a 1ª Turma do STF julgará os réus, que podem ser absolvidos ou condenados.
No atual governo, foram emitidas 490 outorgas; na gestão anterior, apenas 25.
Pesquisa da Plataforma Cipó mostra que, embora cerca de 1.700 ações tenham sido registradas desde 2023, em torno de 70% das medidas ainda são preliminares.
Datas sazonais, como o Dia dos Namorados, tiveram impacto limitado, com alta de apenas 0,2% nas vendas em relação ao ano passado.
