Projeto do deputado Ivan Valente, que diz ter o apoio de ONGs, veta abertura de poços e exige recuperação ambiental de áreas exploradas.
O programa de bonificação tem vigência de 12 meses, prorrogáveis uma vez por igual período.
A norma do CFM determina que qualquer intervenção médica deve ser precedida por avaliação psiquiátrica e endocrinológica por ao menos um ano.
O conselho também aprovou o reajuste nos limites de renda das demais faixas.
Serão 8.480 vagas para Agentes de Pesquisas e Mapeamento (APM) e 1.100 vagas para Supervisores de Coleta e Qualidade (SCQ) no país.
Ambos estavam entre os desaparecidos políticos sepultados por agentes da ditadura militar na vala clandestina do Cemitério Dom Bosco, em Perus, na capital paulista.
A informação está sendo investigada pela PF no inquérito sobre a "Abin paralela", durante a gestão de Ramagem, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL).
TCU recebeu 394 contribuições de cidadãos de todo o país. Consulta pública para avaliar a segurança das pontes federais termina no dia 30 de abril.
A coletânea fará homenagem a Cesár Leite, estudante de 19 anos morto com um tiro de um policial em sala de aula em Belém (PA).
