A decisão atende a um pedido feito pela Defensoria Púbica do estado.
A lista dos juízes que receberam mais de R$ 500 mil em um mesmo mês inclui ainda oito juízes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA),...
O relator Eduardo Braga (MDB-AM) retirou a lista de princípios ativos que seriam isentos de tributo e substituiu por grupos de doenças a serem atendidas.
Eduardo Braga (MDB-AM) deve ler relatório nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça.
Operação, executada pelo Ministério das Relações Exteriores, está em curso e retira servidores em comboio com outros países e apoio da ONU.
Com o tema “Chico 80 Anos: A Luta Continua”, a programação, que ocorrerá entre 15 e 22 de dezembro em Xapuri e Rio Branco, no Acre.
GT irá planejar ações de prevenção e assistência a apostadores com comportamento problemático, além de propor mecanismos de exclusão e conscientização.
A parceria busca viabilizar a transição para energia limpa com minerais estratégicos e hidrogênio de baixo carbono, por exemplo.
O Itamaraty disponibilizou um telefone de emergência e recomendou que os brasileiros consultem o portal consular, com alertas e atualizações sobre a situação no país do...
