São três dos sete militares condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no núcleo 4 da trama golpista.
Fingindo ser uma notificação da Receita Federal, esses sites pressionam os cidadãos a realizarem pagamento único de dívidas inexistentes, por meio de Pix QRcode ou boleto...
Texto vai agora para sanção do presidente da República.
Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa.
Produto foi vendido por mais que o dobro do valor de tabela.
STF havia determinado a extinção de benefícios.
As “Zonas Livres de Combustíveis Fósseis (FFZs)”, segundo os indígenas, seriam áreas proibidas para exploração em regiões de alta relevância ecológica e cultural.
Iniciativa busca proteger comunidades indígenas e ribeirinhas expostas a níveis de toxicidade acima do limite da OMS.
Presidente destacou que legislação precisa estar atenta e atualizada
