Anteriormente, a atribuição estava a cargo do Comando do Exército.
Coordenado pelo Ministério da Defesa, a operação reúne Marinha, Exército e Aeronáutica para melhorar a logística, a mobilização e a prontidão operacional na Amazônia.
Uma nova autópsia em, no máximo, seis horas após a aterrissagem em território nacional, a fim de garantir a preservação de evidências.
O CNU terá 3.642 vagas distribuídas em 32 órgãos públicos. Desse total, 2.480 são vagas imediatas e 1.172 para provimento a curto prazo.
Decisão inédita de usar recursos para apoiar brigadas em estados fora do bioma amazônico pretende impedir repetição de recorde de áreas incendiadas em 2024.
O objetivo principal do novo programa é promover o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva amazônica, com foco no açaí e em outros produtos da região.
Legislação vale para policiais civil, penal, militar, bombeiros e agentes do Degase
Inicialmente, o caso tinha sido sorteado para o ministro Gilmar Mendes. No entanto, o ministro pediu a redistribuição ao presidente, já que Moraes é relator de...
Instrução normativa com as normas e procedimentos foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira
