O ministro Dias Toffoli determinou a remessa do caso ao Centro de Conciliação e Mediação da Corte, criado este ano.
O relator da matéria é o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e o projeto de lei prevê substituir o modelo jurídico atual para exploração do serviço de...
A declaração do ministro ocorreu após lançamento de programa para capacitação de agentes de saúde, no Palácio do Planalto, e bate-boca com governador de São Paulo...
A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, na segunda-feira (7); instituições de Ensino Superior deverão observar os...
A média móvel de óbitos no País pelo novo coronavírus teve crescimento de 26% em relação a 14 dias atrás ao ficar em 617; nas últimas...
Segundo a pasta, de agosto a novembro a redução acumulada no desmatamento foi de 19%.
O foco da academia, com seus mais de 900 membros, é o desenvolvimento científico do Brasil.
De acordo com o órgão, 3,7 milhões de benefícios pagos a quem não tinha direito foram cancelados, o que gerou uma economia de R$ 8,8 bilhões...
Segundo Mourão, desde julho há tendência de queda no desmatamento.
