Postagens nas redes sociais também podem servir como prova para desligamento, avaliam especialistas.
O discurso da primeira ministra indígena também focou na valorização da ancestralidade e anunciou a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista.
O STF já havia formado maioria para manter o afastamento de Ibaneis Rocha, e a prisão do ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres.
Com a nova lei, punição para a injúria passa a ser prisão de 2 a 5 anos. Aprovado em dezembro do ano passado pelo Congresso, texto...
As manifestações não estão proibidas, afirmou o interventor. "Protesto pacífico não há problema algum. A constituição garante direito a livre manifestação".
Pasta afirmou ao jornal O Globo que mesmo com a solicitação por meio da Lei de Acesso, as informações são resguardadas pela Lei Geral de Proteção...
A COP é uma Conferência das Mudanças Climáticas realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Moraes impõe a "aplicação imediata pelas autoridades locais" de multa de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas.
Medida faz parte do plano o governo federal para ampliar a cobertura vacinal.
