Agora, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Novo decreto assegura indenização vitalícia a pessoas isoladas compulsoriamente
O camisa 7 se torna o primeiro brasileiro a vencer o prêmio desde Kaká, em 2007, após temporada de destaque no Real Madrid
Martins usou a transmissão online para fazer gestos de "OK" com a mão direita, gesto usado entre supremacistas brancos nos Estados Unidos.
Projeto também restringe a transferência de pensão por morte e estabelece cota fixa de 3,5% de contribuição ao Fundo de Saúde; economia prevista é de R$2...
Legislação garante aos trabalhadores que atuam durante esses feriados uma compensação, seja por meio de remuneração em dobro ou folga compensatória.
A Polícia Rodoviária Federal integra a Operação de Desintrusão do Governo Federal na Terra Indígena Munduruku.
A Recomendação considera que a Constituição Federal diz que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, que a atividade garimpeira é “fonte de degradação do...
Medida reduz requisito para viagens curtas e é boa notícia para quem tem interesse em conhecer o país.
