O projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, de autoria do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, que é mineiro, teve apoio...
De 2012 a 2019, o contingente de sindicalizados no país caiu em 3,8 milhões de pessoas.
A fumaça é rica em material particulado fino, um poluente ligado a doenças respiratórias e cardiovasculares, bem como morte prematura.
A declaração do presidente da República em defesa do trabalho infantil foi proferida no congresso nacional da Abrasel em um hotel de Brasília (DF).
Por maioria de votos, o Conselho Nacional do Ministério Público entendeu que a pretensão punitiva para os procuradores da força-tarefa prescreveu, mesmo reconhecendo indícios para a...
A decisão da Corte anulou a condenação do doleiro Paulo Roberto Krug; o colegiado da Segunda Turma do Supremo entendeu que houve quebra de imparcialidade na sentença.
As novas regras para os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conforme o Tribunal Superior Eleitoral, irão valer a partir das eleições de...
O Ministério da Saúde contabilizou o total de 116.580 mortes e 3.669.995 pessoas infectadas desde o início da pandemia do novo coronavírus no País.
Por 79 votos a favor em primeiro e segundo turno, os parlamentares garantiram o aumento da complementação da União de 10% para 23% ao longo de...
