Terceira Turma manteve decisão que considerou ilegal a cobrança de juros remuneratórios superiores a 1% ao mês nas vendas pelo crediário
Investigação começou depois de lote com composição diferente da anunciada ser adquirido pela própria PF, para uso de servidores e colaboradores que continuam atuando durante a...
Órgão elencou um conjunto de 12 pontos a serem esclarecidos no prazo de até cinco dias úteis
País tem pior situação do mundo em relação ao crescimento de casos; levantamento de universidade britânica analisou 48 nações
Diante da alteração nos formatos de velórios e sepultamentos durante a pandemia, perdem-se rituais importantes ao processo de compreensão da morte.
"Se nada for feito nos próximos dias, os pronunciamentos do MS (Ministério da Saúde) se resumirão a informar o número de mortos", diz o documento, enviado...
Cada infectado transmite vírus para cerca de outros três no país; foram analisados 48 países
Supremo Tribunal Federal derruba trechos de Medida Provisória sobre questões trabalhistas durante pandemia
Cientistas que participaram da pesquisa com a cloroquina tornaram-se alvo de um inquérito civil instaurado por três procuradores do Ministério Público Federal
