‘Nenhum parente meu vai ser candidato a presidente em 2030’, diz Flávio Bolsonaro

O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou hoje que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da reeleição propõe também que parentes de até terceiro grau do presidente em exercício sejam proibidos de concorrer nas eleições presidenciais. Esse veto, porém, já existe na Constituição, até o segundo grau.

[O fim da reeleição valerá] para parentes de até terceiro grau. Não é só eu, é o meu pai, inclusive, já que houve uma fala aí também desencaixada de que o [Jair] Bolsonaro poderia ser candidato em 2030. Se eu for presidente da República a partir de janeiro de 2027, Deus queira que seja, em 2030, nenhum parente meu poderá ser candidato”, afirmou o senador.

Caso Flávio seja presidente, Jair Bolsonaro já não poderá concorrer em 2030 sob a atual legislação. “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de estado ou território, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”, diz a Constituição. Pais e filhos são parentes em primeiro grau —já irmãos e avós são parentes em segundo grau.

Flávio disse que, se aprovada, a PEC do fim da reeleição valerá para seu eventual mandato. “Não tem que valer só para o futuro. Para mim, tem que valer já no meu mandato”, falou.

O senador, porém, evitou dizer se a extensão de quatro para cinco anos de governo, que vem sendo discutida, o beneficiaria também. “Se serão quatro ou cinco anos, se também vai valer para governador e prefeito, isso o processo legislativo é que vai definir”, disse.

A declaração do presidenciável do PL ocorre no momento em que se especulava uma possível candidatura de Jair Bolsonaro em 2030, o que Flávio nega.

O discurso de hoje também surge como uma sinalização aos partidos do centrão, que passaram a apoiá-lo no segundo turno. Um dos principais nomes defendidos para o próximo pleito é o do governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que já era apoiado por integrantes do centrão para corrida presidencial deste ano.

O fim da reeleição é uma das bandeiras defendidas por Flávio na campanha. A proposta de sua autoria foi protocolada em março, ainda na pré-campanha. Ontem, o senador afirmou que a aprovação da PEC passa por mudanças na Constituição.

Ele usou o tema para explicar sua declaração de que, com a maioria no Senado e na Câmara, se eleito, terá “gente para mudar a Constituição e redemocratizar o Brasil”. O país foi redemocratizado há 41 anos e, três anos depois, em 1988, a Constituição Federal foi promulgada.

O PL, seu partido, terá a maior bancada da Câmara. No Senado, a legenda conseguiu 19 das 54 cadeiras em disputa. Os números vão ajudar Flávio, caso seja eleito, a encaminhar projetos para alterar a Constituição —são necessários três quintos dos votos em cada Casa (308 deputados e 49 senadores) para aprovar mudança.