MPF pede afastamento de diretora suspeita de racismo contra alunos indígenas em Santarém (PA): ‘Vão andar nus’

A diretora da Escola Municipal São Miguel, localizada na aldeia Pau D’Arco, em Santarém (PA), é suspeita de praticar racismo institucional e atos discriminatórios contra alunos indígenas do povo Munduruku. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Municipal de Educação (Semed) da cidade o afastamento imediato da profissional e a abertura de processo disciplinar para, se necessário, exonerá-la do cargo. Segundo o MPF, durante o processo de autorreconhecimento indígena da comunidade em 2023, a diretora dizia às crianças frases como “qualquer hora dessas vocês vão andar nus, porque o pai de vocês virou índio”.

As investigações apontam “um padrão sistemático de condutas discriminatórias”. Além do uso de linguagem pejorativa, também há denúncias sobre ameaças de exclusão do ambiente escolar e da própria comunidade, tentativa de demissão de um servidor por participar de movimentos indígenas e até o impedimento de acesso a recursos escolares para atividades relacionadas à causa.

“A exposição de crianças indígenas e não indígenas a esse tipo de comportamento preconceituoso pode gerar evasão escolar, baixo rendimento acadêmico e danos significativos à autoestima e formação identitária dos alunos, perpetuando a exclusão social e ferindo o direito fundamental à educação em igualdade de condições”, diz o MPF.

Ainda durante o processo de autorreconhecimento de Pau D’Arco, testemunhas apontam que a suspeita teria dito para as vítimas procurarem outro local para morar e estudar “depois que se declarassem índios”. “Todos aqueles que viraram indígenas deviam procurar outro território que fosse longe”, disse a diretora durante uma reunião, conforme relatos.

O MPF também indica “omissão incompatível com o dever institucional” da Semed que, mesmo ciente da tentativa de dispensa de um pedagogo indígena, se manifestou em defesa da diretora. Para o órgão, a secretaria não instaurou processo disciplinar e também não demonstrou ter adotado medidas efetivas de reparação e prevenção.

De acordo com a investigação, a mesma gestão escolar já esteve envolvida em ataques contra alunos quilombolas da comunidade Patos do Ituqui. Na ocasião, também foi constatada a omissão das autoridades diante de denúncias de bullying e racismo.