MPF aperta o cerco contra frigoríficos que contribuem com desmatamento na Amazônia

O gado abatido em frigoríficos na região amazônica está sendo monitorado pelo Ministério Público Federal (MPF).

O objetivo é evitar o comércio de carne de animais criados em áreas desmatadas. Até pouco tempo, apenas os bovinos do Pará eram monitorados. Agora, entraram na lista todos os estados do bioma Amazônia.

A iniciativa é parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre empresas e o MPF, em 2018. Pelo acordo, todos os signatários precisam contratar auditoria para acompanhar o rastreamento dos bovinos abatidos.

No caso das empresas que não firmaram o TAC e não contrataram auditoria própria para avaliar suas compras, as análises são feitas de forma automática pelo MPF com base nos dados disponíveis de Guia de Trânsito Animal e Cadastro Ambiental Rural (CAR).

As informações permitem ao público nacional e internacional saber quais são as empresas em toda a Amazônia brasileira que indicaram estar abertas à análise de suas compras de matéria-prima, para garantir o respeito à legislação socioambiental.

“As empresas que não se adequam e não fazem auditorias estão prejudicando a Amazônia. São empresas que estimulam uma série de irregularidades e de crimes, e o combate a esse tipo de atuação é o alvo principal de novas ações que o MPF vai ajuizar”, explica o procurador da República Ricardo Negrini.

Resultados

No Pará, onde outros quatro ciclos de auditorias já haviam sido realizados, a aferição deste ano abrangeu 78% do número de animais comercializados no estado. O que representa 11 pontos percentuais a mais que no ciclo de auditorias anterior.

No total, o número de animais comercializados no Pará por empresas auditadas chegou a 2,7 milhões de unidades no ciclo de auditorias realizadas e divulgadas em 2023.

No estado, o grau de inconformidade caiu de 10,40% do total de animais auditados no primeiro ciclo de auditorias, cujos resultados foram divulgados em 2018, para 4,81%, no ciclo divulgado agora.

O objetivo do MPF e instituições parceiras é que os números no Pará continuem em queda e que o comportamento também se repita nos demais estados da Amazônia.

Em Mato Grosso, dos três frigoríficos analisados, ambos com várias unidades no estado, dois tiveram 100% de conformidade e um deles de 98%.

Em Rondônia, uma empresa também apresentou 100% de respeito às normais socioambientais envolvendo os animais abatidos. E outra 88%.

No Acre, três frigoríficos foram auditados, com percentual de conformidade variando de 90% a 97%.

Já no Amazonas, das dez empresas que passaram por auditoria, duas apresentaram 100% de conformidade. As demais variaram de 86% a 99%.

Como próximas etapas, o MPF anunciou que dará continuidade aos trabalhos para a execução dos TACs das empresas signatárias não colaboradoras e para o ajuizamento de ações contra empresas que não assinaram TAC.

Também estão previstos o envio de recomendações aos varejistas e instituições financeiras e a realização de trabalho conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para fiscalização prioritária das empresas sem auditoria.

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