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Brasil

Governo federal vai pedir US$ 50 milhões para Amazônia a países ricos, diz Folha

Ministro Ricardo Salles deve participar da COP-25 em Madri, em dezembro, e terá como missão passar o chapéu pelas delegações estrangeiras, em uma tentativa de convencê-las a fazer doações para o novo fundo.

Meses depois de o presidente Jair Bolsonaro declarar que países estrangeiros queriam comprar a Amazônia e de recusar ajuda financeira para a floresta, o governo brasileiro vai aproveitar a conferência da ONU sobre sobre mudanças climáticas, a COP-25, para pedir doações a nações desenvolvidas destinadas a um novo fundo de preservação do bioma. A informação foi publicada no site do jornal Folha de S. Paulo.

Uma equipe do banco interamericano esteve em Brasília no início desta semana para tratar do novo
fundo. Os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) também fizeram, na terça-feira (19), uma primeira rodada de apresentação da ideia para embaixadores de países desenvolvidos, que são os potenciais doadores.

Salles deve participar da COP-25 em Madri, em dezembro, e terá como missão passar o chapéu pelas delegações estrangeiras, em uma tentativa de convencê-las a fazer doações para o novo fundo.
Em um documento que apresentou as linhas gerais da proposta, os apoiadores da iniciativa afirmam que o objetivo é financiar projetos na Amazônia nas áreas de reflorestamento, agricultura e infraestrutura sustentáveis, bioeconomia, regularização fundiária, redução de emissões e pagamento por serviços ambientais.

“Nas últimas décadas o crescimento econômico da região esteve acompanhado por uma significativa perda de diversidade bioecológica e de estoque de carbono, resultado da ocupação de ecossistemas naturais anteriormente intocados. Embora grandes extensões da floresta amazônica ainda estejam preservadas, é imperativo impulsionar o desenvolvimento sustentável da região, com
vistas a garantir a subsistência dos seus habitantes, enquanto o ecossistema é preservado”, diz o texto.

Agora, a proposta encampada pelos ministros Salles e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) é que os recursos de um novo fundo sejam administrados pelo BID (Bando Interamericano de Desenvolvimento), instituição que também seria responsável pela análise de projetos financiados. A expectativa do governo é que o fundo esteja pronto para operações em julho de 2020, com um capital inicial estimado em US$ 50 milhões.

Um mecanismo que já existia com objetivo semelhante, o Fundo Amazônia, foi paralisado após a extinção, por Bolsonaro, dos conselhos que o geriam. Salles também tentou mudar regras de gestão do Fundo Amazônia e apontou indícios de irregularidades em projetos apoiados pelo mecanismo, em outras ações que contribuíram para a suspensão de repasses por seus principais doadores. Em dez anos, cerca de US$ 1,3 bilhão foi doado ao Fundo Amazônia, principalmente pela Noruega e pela Alemanha.

Por causa da imagem negativa do Brasil no exterior com as queimadas na Amazônia e, mais recentemente, com a alta recorde no desmatamento, o governo propôs que o dinheiro seja usado em
projetos em todos os países amazônicos, em um esforço para diluir o desgaste. Dessa forma, o mecanismo também poderá beneficiar ações em nações como Colômbia, Equador, Guiana e Peru.
Outro argumento do governo para criar um novo fundo é que, além de projetos de preservação, seria necessário focar no desenvolvimento econômico da Amazônia, uma das regiões com menor IDH do país.
O fundo do BID também permitiria o pagamento por serviços ambientais, criando uma recompensa para os produtores que preservem áreas que poderiam ser desmatadas, segundo interlocutores consultados pelo jornal .

Nesta quarta-feira (20), Salles falou sobre a COP-25 e disse que o Brasil deve cobrar dos países desenvolvidos mais aportes para a aplicação no desenvolvimento da região da Amazônia. Na visão do governo brasileiro, compromissos ambientais assumidos pela comunidade internacional incluem repasses para países em desenvolvimento, recursos que não estão sendo disponibilizados.

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