Governo federal vai liberar seguro a pescadores do Norte e Nordeste em meio à seca, diz ministro

O ministro do Trabalho em exercício, Chico Macena, afirmou nesta sexta-feira (27) que o governo vai acionar o seguro-defeso para pescadores artesanais do norte e nordeste que estão sendo afetados pela grave seca que atinge a região.

Segundo ele, linhas extraordinárias de crédito também estão sendo formuladas para os trabalhadores e empresários atingidos pelas queimadas em todo o país.

“Vamos acionar o seguro-defeso para proteção das famílias no norte e nordeste que foram afetadas e estão sendo pensadas outras medidas através de iniciativas para facilitar crédito a setores que foram afetados, a exemplo do que aconteceu no Rio Grande do Sul”, disse ao comentar os dados Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes a agosto.

Segundo o Ministério do Trabalho, os valores do seguro-defeso devem começar a ser depositados no mês de outubro, por uma questão operacional com a Caixa Econômica Federal.

Todos os pescadores artesanais que precisam do dinheiro já estão mapeados na base de dados e receberão os valores conforme a duração da estiagem.

O seguro-defeso é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pago a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida. O valor do benefício é de um salário-mínimo (atualmente em R$ 1.412,00) e é pago até o limite de cinco meses.

A seca se intensificou em 15 estados entre junho e julho deste ano, de acordo com o Monitor de Secas, divulgado na segunda-feira (2). Em outros quatro estados, a seca voltou a ser verificada em julho — todos da região Nordeste: Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O monitoramento mostrou que a região Norte teve a situação mais severa e registrou seca extrema. Entre junho e julho, o fenômeno se intensificou em todas as cinco regiões do Brasil e se expandiu nos territórios de todas as regiões nesse período. Acre e Amazonas lideram o ranking.