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Brasil

Fraudes bilionárias no setor de combustíveis estão na mira da Receita Federal

Operação Inflamável investiga pedidos irregulares de créditos de PIS e Cofins após megaoperação contra o PCC

Uma nova fase da Operação Inflamável, contra empresas revendedoras de combustíveis que não corrigiram irregularidades em pedidos de ressarcimento de PIS e Cofins, foi desencadeada pela Receita Federal, nesta quinta-feira (dia 11). A medida ocorre pouco depois da megaoperação Carbono Oculto, considerada a maior ação já realizada no Brasil contra o crime organizado, que identificou envolvimento de algumas empresas no setor com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Na etapa anterior da Operação Inflamável, cerca de 6,3 mil empresas aproveitaram a oportunidade de regularizar espontaneamente suas Escriturações Fiscais Digitais, resultando na recuperação de R$ 5,2 bilhões em créditos indevidos, ou 73% do total identificado. Segundo a Receita, a ação contribuiu para reduzi a concorrência desleal e garantir maior justiça fiscal.

Agora, mais de 87 mil pedidos de ressarcimento ainda irregulares estão sob análise. O primeiro lote foi concluído, e os demais serão avaliados de forma escalonada nos próximos meses. O valor total em investigação ultrapassa R$ 1,7 bilhões, com previsão de cobrança superior a R$ 1 bilhão, incluindo multas e juros.

“Com essa nova fase, a Receita Federal reforça seu compromisso em assegurar que os créditos tributários sejam utilizados conforme a legislação vigente, preservando a arrecadação e a equidade no cumprimento das obrigações fiscais”, informou a Receita.

Carbono Oculto

A megaoperação Carbono Oculto, realizada no fim de agosto, mobilizou cerca de 1.400 agentes federais em oito estados e desarticulou um esquema bilionário de adulteração de combustíveis e sonegação de impostos, envolvendo mais de 350 pessoas físicas e jurídicas.

As investigações apontaram que o PCC operava na importação irregular de produtos químicos, adulteração de gasolina e etanol, e até na criação de fundos de investimento usados para ocultar patrimônio e financiar terminais portuários e usinas de álcool.

Segundo o órgão, mais de 300 postos de combustíveis estavam envolvidos diretamente nas fraudes, com impacto estimado em até 30% dos postos no estado de São Paulo.

As informações são do Extra.


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