Faculdade de Direito da USP sediará ato com críticas ao STF nesta 2ª feira

Uma manifestação crítica ao STF (Supremo Tribunal Federal) será realizada nesta 2ª feira (2.mar.2026), às 17h, na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), no Largo São Francisco. O ato ocorrerá na tradicional escola onde o ministro Alexandre de Moraes leciona e da qual o ministro Dias Toffoli é integrante da Associação dos Antigos Alunos em Brasília. Para participar, é necessário inscrição prévia (acesse aqui).

Durante o evento, será lido o manifesto “Ninguém acima da Lei” (PDF – 207 kB). O documento, elaborado por entidades civis, jurídicas e empresariais, pede o “saneamento institucional e ético do Judiciário” e a definição transparente de parâmetros que orientem a atuação dos ministros das cortes superiores. As críticas se concentram na cúpula do STF, em meio a questionamentos sobre conflitos de interesse, transparência e resistência à criação de um código de conduta para os integrantes da Corte.

No texto, os signatários afirmam que “uma sucessão de episódios noticiados sobre captura do orçamento público por meio de supersalários bilionários, comportamentos inadequados e conflitos de interesse causa perplexidade social”. Dizem que a cúpula do Judiciário “tem demonstrado práticas que levantam suspeitas e geram desconfiança, comprometendo sua imagem”. As menções incluem o caso do Banco Master.

Entre as entidades que apoiam o manifesto estão Transparência Brasil, Derrubando Muros e Humanitas360. A PNBE (Pensamento Nacional de Bases Empresariais) confirmou presença. O presidente do Conselho de Administração da Natura, Fabio Barbosa, deve discursar. A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo) foi convidada.

A discussão sobre um código de conduta no STF ganhou força nos últimos meses. A eventual norma teria de ser debatida e aprovada pelos próprios ministros da Corte, com definição de regras sobre agendas, participação em eventos, impedimentos e conflitos de interesse. Parte do Supremo resiste à formalização de parâmetros adicionais, sob o argumento de que a Constituição já estabelece deveres e limites.

O STF foi tema de reportagem da revista britânica The Economist, que classificou o momento vivido pela instituição como um “enorme escândalo”. A publicação mencionou desgaste de imagem e controvérsias recentes envolvendo ministros, inclusive Moraes e Toffoli.

No manifesto, os organizadores dizem que a iniciativa “não pretende fragilizar, mas fortalecer a democracia” e defendem que independência judicial “não se confunde com ausência de controle republicano”. Segundo eles, a adoção de regras objetivas e transparentes é “medida indispensável para o fortalecimento da confiança da sociedade” e que, no Estado de Direito, “ninguém está acima da lei”.