Comissão de Minas e Energia da Câmara rejeita vedar a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta (25/02) uma proposta da bancada do PSOL para vedar a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia. A comissão aprovou um parecer de Sidney Leite (PSD-AM) pela rejeição do projeto.

Sidney não estava presente na comissão e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) assumiu a tarefa de apresentar o parecer em seu lugar. Pelo regimento, não pode haver votação na ausência do relator do projeto.

O projeto do PSOL proibiria “a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia” e obrigaria “a recuperação ambiental nas áreas com produção desses hidrocarbonetos em curso na região”.

Na justificativa, o autor Ivan Valente afirmou que a proposta buscava “garantir o cumprimento de metas climáticas nacionais e a preservação de espaços territoriais especialmente protegidos”.

O parecer de Sidney pela derrubada do projeto foi aprovado em votação simbólica, sem registro de quem é a favor ou contra.

Embora os detalhes do parecer não tenham sido amplamente debatidos durante a sessão, a decisão da comissão sinaliza resistência a medidas que restrinjam novos projetos de petróleo na região amazônica.

O tema é considerado sensível porque envolve, ao mesmo tempo, geração de receitas, arrecadação de royalties, desenvolvimento regional e compromissos ambientais. A Amazônia, por sua importância ambiental, está no centro desse debate.

A discussão sobre exploração de petróleo na Amazônia ocorre em meio a cobranças internacionais por maior proteção ambiental e redução de emissões. Ao mesmo tempo, o setor de energia argumenta que novos projetos podem impulsionar a economia e fortalecer a segurança energética do país.