Projeto do deputado Ivan Valente, que diz ter o apoio de ONGs, veta abertura de poços e exige recuperação ambiental de áreas exploradas.
Em toda a Margem Equatorial, cinco setores de exploração petrolífera serão colocados à venda pela Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).
Desse total, 2,74 milhões de barris por dia foram extraídos de poços localizados na camada do pré-sal, ou seja, 78,6% do total da produção nacional.
A Petrobras busca há anos um aval do órgão ambiental federal, o Ibama, para a realização do poço, em águas ultraprofundas do Amapá.
Além do petróleo, o gás também está incluso na medida imposta pelo presidente dos EUA.