Chefes de partidos contrariam Valdemar e dizem não indicar emendas

Dirigentes de nove partidos políticos brasileiros se juntaram para contrariar o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Chefes do Avante, Missão, Novo, PCdoB, PDT, PRD, PSol, PT e União Brasil se manifestaram em processo no Supremo Tribunal Federal (STF), relatado pelo ministro Flávio Dino, afirmando não indicar a destinação de emendas parlamentares, ao contrário do que alegou Valdemar Costa Neto.

O Brasil tem, no momento, 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A reportagem não identificou manifestações das outras 21 legendas em resposta aos questionamentos de Flávio Dino.

A Polícia Federal (PF) investiga se Valdemar decidiu a destinação de emendas parlamentares sem ter mandato no Congresso Nacional.

Mensagens apreendidas nos celulares de assessores do Congresso indicam que ele teria decidido a destinação de mais de R$ 100 milhões em emendas.

Em meados de julho, Valdemar disse considerar “natural” que dirigentes partidários indicassem quais cidades e programas deveriam receber emendas.

Perguntado se outros dirigentes partidários indicavam emendas, Valdemar respondeu que sim. “Mas é lógico. A função do presidente é cuidar do partido. Quem tem uma visão nacional do partido é só o presidente e a direção do partido”, disse, em entrevista.

Diante da fala de Valdemar, Flávio Dino determinou que os dirigentes dos demais partidos políticos brasileiros se manifestassem sobre o tema. O prazo terminou na última quarta-feira (29/7).

Nas manifestações, os dirigentes dos nove partidos que responderam à determinação de Flávio Dino são categóricos ao negar que façam indicação de emendas.

“O Presidente Nacional do Partido Democrático Trabalhista – PDT não dispõe de cotas, reservas ou de qualquer mecanismo, formal ou informal, destinado à definição, gestão, distribuição ou alocação de emendas parlamentares”, disse o partido presidido por Carlos Lupi.

A manifestação do PT é assinada pelo presidente da legenda, Edinho Silva. No texto, ele diz não ter ingerência sobre as emendas da bancada de seu partido.

Já o PSol afirmou que “não pratica qualquer espécie de definição, gestão, distribuição ou operacionalização de emendas parlamentares por parte de sua Presidência”.

O Novo disse que respeita a autonomia de seus congressistas e que “não há cotas, reservas, cessões ou qualquer outro mecanismo de controle sobre esses recursos (de emendas). Logo, o Presidente Nacional, as Executivas Estaduais e os demais dirigentes partidários não podem indicar beneficiários, gerir e alocar recursos”.

O partido Missão, do candidato à Presidência da República Renan Santos, disse que seu presidente “não tem e não terá qualquer atribuição de gestão, deliberação ou ingerência sobre a destinação de emendas parlamentares. Suas competências encontram-se restritas às atribuições previstas no art. 36 do Estatuto Partidário, dispositivo que não lhe confere poderes para estabelecer cotas, reservas, prioridades ou critérios de alocação de recursos”.