A fala ocorre após a disputa deste ano registrar episódios inéditos de violência em São Paulo.
Ao abrir a sessão desta terça (24), ministra Cármen Lúcia ressaltou que a Justiça Eleitoral não tolera episódios de violência política
O texto afirma que o patrulhamento da PRF “não poderá constituir obstáculo à livre circulação de eleitores”.
Candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral.
As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nas Eleições Municipais de 2024, que vai definir prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil cidades, o local de votação pôde ser alterado temporariamente em...
Horário eleitoral gratuito relativo ao primeiro turno das eleições vai até 3 de outubro.
Aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral pode ser baixado nas lojas virtuais.
Data foi acordada em reunião com a presidente do TSE, nesta segunda.