Câmara aprova aumento de 18 deputados, incluindo dois no Amazonas; projeto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (06/05) o projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais, incluindo dois no Amazonas, que passaria de 8 para 10 representantes. O projeto segue para votação no Senado.

Os deputados aprovaram o requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vinha defendendo ampliar o número para 524, mas o relator, Damião Feliciano (União-PB), ampliou ainda mais a quantidade. A aprovação foi apertada, com placar de 270 a 207.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, no ano passado, ser necessária uma revisão no número de parlamentares, de acordo com aumento populacional demonstrado no Censo Demográfico de 2022.

Segundo a Mesa Diretora da Câmara, a criação de cada vaga para deputado poderá causar um impacto anual de aproximadamente R$ 3,6 milhões. O aumento de 18 deputados no Congresso custaria R$ 64,6 milhões por ano aos cofres públicos.

Se fossem mantidos o número de deputados, com uma reorganização das cadeiras, estados como o Paraíba, de Motta, poderiam perder espaço. A proposta em pauta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) determina que nenhum estado poderá sofrer perda de cadeiras.

A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes.

O texto do projeto de lei traz um artigo que proíbe a diminuição no número de deputados, seja geral, ou por bancada. A autora da proposta, o deputado Dani Cunha (União-RJ) ainda sugere que sejam feitos novos cálculos populacionais no país, invalidando números do último censo demográfico de 2022.

De acordo com a proposta dos deputados, sete estados seriam beneficiados com mais cadeiras, já que ampliaram as populações: Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso. Outras sete bancadas, que pela decisão do Supremo perderiam vagas, continuariam com suas cadeiras. São eles: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas.

Veja como cotaram os deputados federais pelo Amazonas:

Adail Filho, Republicanos – Sim

Amom Mandel, Cidadania – Não

Cap. Alberto Neto, PL – Não

Fausto Santos Jr., União Brasil, AM, (-)

Pauderney Avelino, União Brasil – Sim

Átila Lins, PSD – Sim

Silas Câmara, Republicanos (-)

Sidney Leite, PSD – Não

VOTAÇÃO POR PARTIDOS