STJ nega liminar e suspeitos de matar Dom e Bruno permanecem em presídios federais

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira (14) o pedido de liminar para recambiar os três suspeitos de envolvimento nas mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips para um presídio estadual, em Manaus. O crime ocorreu em junho de 2022, na região do Vale do Javari, no Amazonas (relembre o caso abaixo).

Com a decisão, Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como “Dos santos”, e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, seguem presos em penitenciárias federais.

Os três estão detidos em presídios de segurança máxima desde o ano passado, por decisão da Justiça Federal, que alegou risco de “queima de arquivo”. A defesa dos três acusados foi contra a transferência, e tentou reverter a decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mas não obteve sucesso.

Por conta disso, os advogados de “Pelado”, “Dos Santos” e “Pelado da Dinha” entraram com pedido de habeas corpus no STJ, no dia 14 de novembro. Entretanto, o ministro Ribeiro Dantas negou o pedido por entender “que não cabe habeas corpus contra decisão [do TRF-1] que indefere pedido liminar”.

Na segunda-feira (13), entrou com Recurso em Habeas Corpus (RHC) no STJ para recorrer do indeferimento do harbeas corpus, mas a ação foi novamente negada pelo STJ. A decisão, no entanto, não é definitiva, mas não há prazo para a conclusão do pedido.