A sentença reconheceu que a exposição das comunidades, associada à divulgação de marcas empresariais, ultrapassou os limites de uma legítima iniciativa assistencial e atingiu direitos coletivos...
A decisão do prefeito ocorre após uma atuação conjunta entre o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio do promotor Miguel Ângelo da Silva Ribeiro, e...
Representantes indígenas confirmaram a regularização do transporte no segundo turno das Eleições. UNIVAJA apresentou pedido de desculpas à magistrada da 42ª Zona Eleitoral.
