Ex-secretário flagrado em conversas sobre respiradores no WhatsApp com Wilson Lima vai depor na CPI do Senado

O ex-secretário Executivo de Saúde do Amazonas João Paulo Marques,  flagrado , em quebra de sigilo telefônico pela Polícia Federal, em troca de mensagens com o governador Wilson Lima (PSC) sobre o processo de licitação para  a compra “superfaturada” de 28 respiradores para pacientes de Covid-19, em loja de vinho, vai prestar depoimento à CPI da Pandemia, no Senador Federal, em Brasília (DF).

O requerimento de convocação de João Paulo Marques foi aprovado nesta quarta-feira (05/05) pelos membros da comissão. A data do depoimento ainda será marcada. A CPI também aprovou requerimento do seu presidente , o senador Omar Aziz (PSD-AM), para convocação do secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, que deve ser inquirido na próxima semana.

João Paulo Marques é um dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na investigação que trata da compra de respiradores. A lista inclui  Wilson Lima, que foi apontado como chefe de organização criminosa pela PGR, na segunda-feira (26/04).

Durante a investigação, a PGR reuniu quebras de sigilos telefônicos e apresentou ao STJ troca de mensagens de João Paulo Marques com o governador, com objetivo de justificar a compra ao processo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)

Conforme a PGR, no dia 24 de abril de 2020, Wilson Lima e João Marques conversam a respeito do processo dos ventiladores. Para a procuradoria, na conversa há indícios de que o processo estava sendo montado no dia 24/04/2020, 16 dias após o pagamento à FJAP (08/04/2020), a loja de vinhos que vendeu os respiradores.

Na conversa, Wilson Lima, conforme a denúncia da PGR, disse  a João Paulo Marques que não indicasse a inclusão de uma pessoa no procedimento licitatório que seria enviado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

Confira a conversa abaixo:

8horas31minutos – João Paulo Marques: Ok. Correndo atrás aqui, governador. Vamos responder todos. Alguns pedindo mais prazos por conta dos documentos não estarem prontos para apresentação aos órgãos.
8horas34minutos – Wilson Lima: – Aguardando .
12horas34minutos – Wilson Lima: – Documentos foram encaminhados ao TCE?
12horas58minutos – João Paulo Marques: -Ainda não doutor. Aguardando assinatura dos gestores. Daiana criando caso para não assinar. Estou retirando os docs dela que são possíveis e assinando no lugar dela.
12horas59minutos – Wilson Lima: -Ítalo não pode assinar não.
12horas58minutos – João Paulo Marques: -Mas a resposta é por e-mail, governador. Irei mandar tudo hoje.
12horas59minutos – João Paulo Marques: – Não pode.
12horas59minutos – Wilson Lima: Ok.

Incomodado com a prestação de contas junto ao TCE, Wilson Lima volta a abordar João Marques , no mesmo dia, perguntando se já tinha enviado os documentos da compra ao TCE, de acordo com a PGR:

17horas37minutos – Wilson Lima: – JP. Os documentos foram para o TCE?
17horas58minutos – João Paulo Marques: – Um já foi (anexando link com os documentos enviados). O segundo, estamos terminando de coletar informações.

A denúncia da PGR relata que a conversa de João Paulo Marques com Wilson Lima vai ao encontro do que foi dito por Dayana Mejia, ex-secretária executiva da Secretaria de Estado de Saúde, em depoimento à Polícia Federal. Dayana declarou que João Paulo solicitou sua assinatura no processo dos respiradores com data retroativa, uma vez que a solicitação foi feita após sua exoneração, que ocorreu dia 21/04/2020, e que as páginas que deveria assinar estavam com data do dia 08/04/2020.

“A ex-secretária disse que João Paulo queria a assinatura para entregar a documentação aos órgãos de controle e que o mesmo disse que em caso de negativa seriam penalizados a secretária de saúde, todos os secretários e o governador”, escreveu a subprocuradora da PGR, Lindôra Araújo

A subprocuradora considera que  os diálogos  demonstram elementos subjetivos das ações de cada envolvido, tendo o governador Wilson Lima supervisor de toda a “montagem” do procedimento licitatório (feito a posteriori) que gerou o contrato fraudulento feito em favor da loja de vinhos.

Além de Wilson Lima e João Paulo Marques, a PGR denunciou também denunciou o vice-governador Carlos Almeida (PTB), o secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Antony Filho, o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias e outras 15 pessoas, entre servidores públicos e empresários. Todos são suspeitos de terem cometido crimes na compra de respiradores para pacientes contaminados com a Covid-19. A PGR calcula que os prejuízos aos cofres públicos somam R$ 2.198.419,88.

Na semana passada, o governador  defendeu a “probidade e legalidade de todos os seus atos à frente do Governo do Amazonas, sobretudo no enfrentamento da pandemia da Covid-19”. Ele ressaltou que, embora ainda não tenha sido notificado, “a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) não apresenta provas do envolvimento dele em supostos crimes relacionados aos fatos em apuração”.