Na ação, o Município argumenta ter direito ao percentual pela exploração de petróleo e gás natural.
A decisão administrativa foi proferida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), após a análise de ofício encaminhado pelo presidente Jean Cleuter.
A proibição é amparada pela Lei Federal nº 12.886/2013, que veta a inclusão de materiais de uso coletivo nas listas escolares.
Em Manaus, o rio Negro demonstrou certa estabilidade, com baixa variação na última semana, em resposta a recessão observada no alto Solimões.
De acordo com a Prefeitura, sob a coordenação da Comissão Municipal de Licitação (CML), o município realizou 1.690 procedimentos licitatórios.
O crime ocorreu no dia 30 de dezembro de 2025, na residência da adolescente
Suspeitos foram presos com drogas e veículo usado na ação criminosa.
Um homem de 29 anos foi preso em flagrante por tráfico de drogas.
Apenas dois municípios do sul do estado - Boca do Acre e Lábrea - concentram 75% de toda a exploração de madeira ilegal do Amazonas.
