A medida estabelece o Serviço Florestal Brasileiro, enquanto órgão gestor, como responsável por disciplinar e conduzir o processo de outorga da concessão florestal.
O período para renovação de documentos, registro de veículos e ações para recorrer de multas foi estendido para evitar aglomerações no Estado.
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) informou o diagnóstico de mais 2.202 novos casos de Covid-19, totalizando 241.182 casos da doença no Estado.
Além da apuração sobre Pazuello, Augusto Aras determinou, no sábado (16), investigação do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), do atual e do ex-prefeito de Manaus.
Caso constatada irregularidade, segundo o TCE-AM, os gestores poderão ser punidos com multa, como prevê o regimento interno do Tribunal, e, até mesmo, com o afastamento.
Médicas que divulgaram vacinação no primeiro dia serão ouvidas pelo MPF; órgão recomendou ao prefeito David Almeida revogar portaria que proibiu servidores de divulgar a própria...
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Na última segunda-feira, o ministro disse que o agravamento da pandemia de covid-19 e o aumento de mortes em Manaus coincide com o momento de chuvas...
Desrespeito aos princípios constitucionais da impessoalidade e da eficiência na escolha dos trabalhadores vacinados pode configurar improbidade administrativa.