Segundo Cleidinir Socorro, presidente do Sindsaúde, governo alega impedimento de cunho orçamentário para efetuar reposição das datas-bases ainda este ano.
A CPI da Asfixia já tem seis assinaturas das oito necessárias para a sua instalação. Para Barreto, a assinatura da líder seria uma demonstração de que...
De acordo com o levantamento, queda foi de 2,6% nas 26 cidades nas quais ocorre a Operação de Garantia da Lei da Ordem, e de 17,3%...
O primeiro dia terá 80 questões objetivas, sendo 30 de conhecimentos básicos e 50 de conhecimentos específicos, com cinco alternativas em cada questão
O objetivo é dar andamento a processos relacionados à violência contra a mulher, como previsto na "Lei Maria da Penha".
Parte do trajeto da BR-174 entre Roraima e o Amazonas passa na área da Reserva Indígena Waimiri-Atroari. A partir do dia 1º de setembro rodovia ficará...
A iniciativa ocorre em cinco encontros virtuais para formalizar o protocolo intercultural de proteção integral das infâncias indígenas no Amazonas e Pará.
Liminar concedida em 1.º Grau foi mantida, observando-se legislação estadual sobre o tema enquanto perdurar situação de emergência.
A representação do MPC foi admitida pelo presidente do TCE, Mário de Mello, que determino à Divisão de Medidas Processuais Urgentes que publicasse o despacho e...