O fornecimento das primeiras seis doses de ataque deve ser cumprido no prazo de quinze dias contados da intimação da presente decisão
Segundo Cleidinir Socorro, presidente do Sindsaúde, governo alega impedimento de cunho orçamentário para efetuar reposição das datas-bases ainda este ano.
A CPI da Asfixia já tem seis assinaturas das oito necessárias para a sua instalação. Para Barreto, a assinatura da líder seria uma demonstração de que...
De acordo com o levantamento, queda foi de 2,6% nas 26 cidades nas quais ocorre a Operação de Garantia da Lei da Ordem, e de 17,3%...
O primeiro dia terá 80 questões objetivas, sendo 30 de conhecimentos básicos e 50 de conhecimentos específicos, com cinco alternativas em cada questão
O objetivo é dar andamento a processos relacionados à violência contra a mulher, como previsto na "Lei Maria da Penha".
Parte do trajeto da BR-174 entre Roraima e o Amazonas passa na área da Reserva Indígena Waimiri-Atroari. A partir do dia 1º de setembro rodovia ficará...
A iniciativa ocorre em cinco encontros virtuais para formalizar o protocolo intercultural de proteção integral das infâncias indígenas no Amazonas e Pará.
Liminar concedida em 1.º Grau foi mantida, observando-se legislação estadual sobre o tema enquanto perdurar situação de emergência.
