O Edital tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em produzir, confeccionar e comercializar os novos uniformes.
O aplicativo Pardal é um importante canal de denúncia, que facilitará a fiscalização, pelo Ministério Público Eleitoral.
Ibama emitiu permissão prévia para obras da rodovia, em processo criticado por ambientalistas; consentimento é obrigatório por lei.
Procedimento foi instaurado considerando o teor da Notícia de Fato 01.2022.00002338-6, que relata possível caso de negligência médica sofrida pela usuária L.L.F.M, quando do seu atendimento.
De acordo com o Inpe, 2.004 focos de queimadas foram registrados no estado nos quinze primeiros dias de agosto.
Denúncia é de que "o equipamento de tomografia instalado no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto não estava funcionando".
A decisão liminar, a pedido da Secretaria de Controle Externo (Secex) foi publicada no Diário Oficial do TCE desta segunda-feira (15/08).
Será a terceira tentativa consecutiva, já que os dois primeiros decretos foram derrubados por liminares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A votação ocorrerá no dia primeiro de setembro, de maneira virtual. Após formação da lista tríplice, os nomes serão encaminhados ao Governador do Estado para a...
