Evento descumpria normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
As imagens demonstraram que a abertura da nova frente de garimpo havia sido feita nos 15 dias anteriores
A facção investigada em questão exerce influência dentro do sistema prisional, localizado em Manaus/AM, onde impõe suas próprias regras internas, promove a distribuição de recursos ilícitos...
A gestão municipal reafirmou, em nota, seu compromisso com a mobilidade urbana e continuará promovendo o diálogo entre as partes, priorizando sempre os interesses da população.
Agência Nacional de Mineração (ANM) deve suspender, indeferir ou declarar nulos processos que desrespeitam a área máxima permitida, as unidades de conservação ou as terras indígenas....
Os novos assessores deverão ter formação superior em Direito e receberão remuneração equivalente à dos Assistentes Judiciais de Entrância Inicial.
Decisão reverte liminar anterior e permite que passageiros voltem a pagar passagem com dinheiro nos coletivos da capital.
A ação cobra reforma da sede da PM, aumento de efetivo, viatura fluvial e equipamentos táticos.
O policial, além de não ter fardamento, estrutura, data base, não ter alimentação, não ter promoção, agora está sob ameaça de, se não comprar o fardamento...
