Em apenas quatro dias, as queimadas no Pará superaram a marca de setembro de 2021, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais...
STF suspendeu por 60 dias o efeito da lei 14.434/2022 que trata do piso salarial.
Ministro decidiu que reclamação de Wilson Lima tornaria impossível qualquer tipo de apuração, pelos órgãos competentes, das condutas que ele praticou durante a pandemia.
Lideranças amazônicas e pesquisadores de nove países dizem que a Amazônia está em um momento crucial devido aos altos índices de desmatamento.
No documento, o Conselho defende a constitucionalidade da Lei nº14.434, e contesta a decisão de Barroso.
Os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida devem ter garantida a acessibilidade aos locais de votação e às urnas eletrônicas.
Membros do sindicato participaram da mobilização nesta segunda-feira.
Desde 1º de janeiro até domingo (4), Amazônia teve 58 mil focos de queimadas, total que representa 20% a mais do que o registrado no mesmo...
Recomendação é publicada em um momento em que as queimadas e destruição ambiental no Amazonas batem recordes históricos.