Estrada é alvo de obra milionária que está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recorre ao Manual Prático de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais.
Embora já confirmado o dolo dos danos morais, os réus podem apresentar recursos para que haja desbloqueio dos bens.
Prazo para emitir ou regularizar título de eleitor vai até o dia 4 de maio.
Associação quer o pagamento das datas-bases de 2021 e 2022
Sociedade, bancada de parlamentares do Amazonas no Congresso Nacional e entidades representativas de trabalhadores e empresários, cobraram ação do governador do Amazonas.
Pesquisa comparou o cenário econômico atual dos 5.568 municípios brasileiros com fevereiro de 2020, momentos antes da chegada da Covid-19.
Entre os documentos protocolados por Barreto, estão os requerimentos nº 332/2022 e nº 333/2022, que solicitam a disponibilização dos relatórios oficiais dos beneficiários de cadeiras de...
Por meio das redes sociais, Ricardo Nicolau afirmou que a medida deveria ter sido feita pelo Estado ainda em fevereiro, mês do primeiro decreto.
