Ao condenar as instituições rés, o Juiz Saulo Góes, titular da 1.ª Vara da Comarca, salientou que a entrega de diploma sem o devido reconhecimento comporta...
A maior parte dos processos está ligada ao delito tipificado no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, relativo à embriaguez ao volante.
No Dia Internacional dos Povos Indígenas no Mundo, entidade denuncia desmantelamento da Funai e de órgãos ambientais.
A instituição reforçou que as seleções são destinadas apenas aos estudantes que cursaram as 1ª e 2ª séries do ensino médio em 2021.
O projeto de lei enviado pelo governador Wilson Lima (UB), à Assembleia não determina prazos e pode frustrar os beneficiários, com exigências burocráticas que podem dificultar...
Os dois inquéritos foram instaurados pelo o promotor da 56ª Promotoria de Justiça, Mirtil Fernandes do Vale e publicados no Diário Oficial do MP-AM desta segunda-feira...
O contrato 006/2020-Seap,de acordo com o Portal da Transpaarência do Estado, inicialmente, foi de valor global de R$ 11,5 milhões.
Ministro suspendeu o decreto 11.158 do governo federal, que reduziu a alíquota do IPI no país, em relação aos produtos da Zona Franca de Manaus, incluindo...
Recomendação prevê adoção de medidas para regularização do quadro de pessoal, de equipamentos e serviços e reformas no prédio.