O aplicativo Pardal é um importante canal de denúncia, que facilitará a fiscalização, pelo Ministério Público Eleitoral.
Ibama emitiu permissão prévia para obras da rodovia, em processo criticado por ambientalistas; consentimento é obrigatório por lei.
Procedimento foi instaurado considerando o teor da Notícia de Fato 01.2022.00002338-6, que relata possível caso de negligência médica sofrida pela usuária L.L.F.M, quando do seu atendimento.
De acordo com o Inpe, 2.004 focos de queimadas foram registrados no estado nos quinze primeiros dias de agosto.
Denúncia é de que "o equipamento de tomografia instalado no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto não estava funcionando".
A decisão liminar, a pedido da Secretaria de Controle Externo (Secex) foi publicada no Diário Oficial do TCE desta segunda-feira (15/08).
Será a terceira tentativa consecutiva, já que os dois primeiros decretos foram derrubados por liminares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A votação ocorrerá no dia primeiro de setembro, de maneira virtual. Após formação da lista tríplice, os nomes serão encaminhados ao Governador do Estado para a...
Em julho de 2022 saíram das linhas de produção mais de 104 mil unidades, alta de 10,3% em relação ao mesmo mês de 2021.