A questão ultrapassa os limites do processo em si, podendo retratar situações semelhantes, não só no Amazonas, como em outros estados da Federação.
Na decisão, magistrado reconheceu ilegitimidade passiva dos sócios da empresa
As propostas de emenda constitucionalemdiscussão preservam a Zona Franca de Manaus e o regime Simples Nacional.
Para Weslei Machado, foi tamanha a intensidade do desejo de garantir a perpetuação de agentes políticos em cargos da Mesa Diretora, violando a necessidade democrática de...
Entre os produtos a serem leiloados estão veículos, uma empilhadeira, roupas e material para o setor de alimentação.
As inscrições são gratuitas para cursos técnicos e de graduação e iniciam nesta quarta-feira (10), via internet.
Segundo o órgão, apesar do alto custo fiscal, o Amazonas vem perdendo competitividade e encontra cada vez mais dificuldade para atrair novas empresas.
O autor da ação disse que, em 2020, desmarcou um voo da Gol e solicitou a mudança do itinerário pela Decolar, sem obter resposta nem o...
No julgamento virtual encerrado no dia 24 de abril, o STF derrubou a política de cotas. Todavia, não definiu se um percentual menor da cota.
