Dados preliminares foram apresentados com base nos Relatórios Demonstrativos (RDs) entregues pelas empresas no Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológica.
A Sessão Especial será conduzida pela presidente da Corte de Contas, conselheira Yara Amazônia Lins, e terá como relator das contas o conselheiro Júlio Pinheiro.
Reunião, que contou com três promotorias, resultou no compromisso da agência de revisar, em até 30 dias, a norma que isenta lanchas a jato de garantir...
Ação resultou na apreensão de carteira da OAB com registro cancelado
Magistrado atuou em 14 processos que estavam sob cuidados de outro juiz, livrou suspeito de julgamento e liberou mais de R$ 1 milhão em valores apreendidos.
No comércio varejista ampliado, que inclui que inclui veículos, motos, partes e peças, material de construção e atacado de produtos alimentícios, bebidas e fumo, a retração...
O sindicato informou, em suas redes sociais na internet, que os profissionais da educação não querem "discursos e parabéns hipócritas, de quem só nos humilha".
A Amazonprev é a única gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Amazonas.
A decisão foi proferida pelo Pleno do TJAM e aplica-se a caso concreto de Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.
