Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi proposto para evitar decisões contraditórias sobre questão comum em unidades judiciais.
O valor significa 38% de todos os valores adjudicados (contratados) no ano, que somam R$ 1,647,7 bilhão, de acordo com os números oficiais do governo.
O pedido foi feito nesta segunda (15/07) e vem na esteira da edição de uma medida provisória publicada em junho que, entre outros pontos, beneficia a...
Em menos de um ano, entre o passo inicial e a guarda definitiva, Eunice e Rosimara se tornaram mães do pequeno Paulo.
Houve contradição nas declarações do motorista, mas empresa confirmou que veículo pertencia à sua frota e colegiado reformou sentença para condenar requeridas
Além do isolamento total das comunidades por semanas ou até meses, os eventos extremos geram uma série de problemas.
Conforme a denúncia, a vítima só não morreu porque foi brevemente socorrida e levada ao hospital, onde ficou 12 dias internada e foi submetida a cirurgias.
O estudo, desenvolvido no Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), em Manaus, já está em fase de implantação por meio de um projeto-piloto de extensão desenvolvido...
No dia 28 de junho, chegou à Aneel o plano de transferência protocolado pela Oliveira Energia.
