De acordo com o MP, a necessidade de proteção aos usuários de embarcações contra riscos à saúde e segurança, consta nos artigos 5º e 170 da...
Segundo o MP, o delegado detém poder de influência e que faz parte de uma "associação criminosa" e que estando em liberdade, pode trazer riscos à...
Recomendação diz que o Centro é voltado para o atendimento de adultos e não é apropriado para a execução das medidas protetivas e terapêuticas necessárias aos...
A medida levou em consideração a Lei Federal Nº 9.504/97, que prevê a proibição de condutas de servidores públicos que possam afetar a igualdade de oportunidades...
O valor é 10,72% maior quando comparado ao faturamento obtido nos cinco primeiros meses do ano passado (R$ 73,3 bilhões). Em dólar, o faturamento no mesmo...
Deputados do Amazonas alegam que mudanças ficaram aquém dos incentivos concedidos atualmente para região e vão pressionar por novas alterações no Senado.
Evento chega à 17ª edição e foi aberto no início da tarde desta segunda-feira (15), no Transamérica Expo Center, em São Paulo, com o objetivo de...
A doença atinge somente as plantas hospedeiras do fungo, sem riscos de danos à saúde humana
Em junho, de acordo com o Portal da Transparência do Estado, a Casa Civil tinha 544 funcionários, sendo 135 estatuários e 409 comissionados, ou seja, sem...
